Termos e Condições

📜 Termos e Condições – ShopTemas

1. Informações Gerais

A ShopTemas é uma empresa especializada na venda de templates para plataformas de e-commerce, como a Tray, Nuvemshop, entre outras.
CNPJ: 49.383.407/0001-34 - 49383407000134
E-mail para contato: atendimento@shoptemas.com.br
Ao realizar uma compra em nossa loja, o cliente concorda integralmente com estes termos e condições.

2. Natureza dos Produtos

  • Todos os produtos comercializados na ShopTemas são digitais, não havendo envio físico de mercadorias.
  • Após a confirmação do pagamento, nossa equipe entrará em contato com o cliente por e-mail ou outro meio informado no pedido, a fim de solicitar as informações necessárias para realizar a instalação do template diretamente no painel administrativo da loja.
  • O cliente não receberá arquivos para download, pois a aplicação do tema será feita por nossa equipe técnica, conforme especificado no produto adquirido.

3. Entrega dos Produtos

  • A entrega dos templates ocorre automaticamente ou manualmente após a confirmação do pagamento.
  • Certifique-se de preencher corretamente seus dados no momento da compra para garantir o recebimento do produto.

4. Política de Trocas, Cancelamentos e Reembolsos

  • Por se tratar de produtos digitais, não é possível realizar trocas ou reembolsos após a confirmação da entrega.
  • A desistência da compra só será aceita antes da liberação do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
  • Em casos excepcionais, o cliente pode entrar em contato para análise individual.

5. Licenciamento e Uso

  • A compra de um template garante ao cliente uma licença de uso para um único projeto ou loja.
  • É proibida a revenda, distribuição ou compartilhamento dos arquivos adquiridos, total ou parcialmente, sem autorização da ShopTemas.
  • O uso indevido poderá resultar em sanções legais e suspensão do acesso ao conteúdo.

6. Obrigações do Cliente

  • O cliente é responsável por fornecer dados corretos durante a compra.
  • É de responsabilidade do cliente realizar o backup do template após o download.
  • Em caso de suporte, o cliente deve fornecer as informações necessárias para atendimento técnico.

7. Suporte e Atualizações

  • O suporte é oferecido exclusivamente para dúvidas relacionadas à instalação e configuração do template, conforme descrito em cada produto.
  • Atualizações, quando aplicáveis, serão disponibilizadas sem custo adicional dentro do período de suporte informado no produto.

8. Política de Privacidade

  • A ShopTemas respeita a privacidade de seus clientes. Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para processar pedidos e oferecer uma experiência personalizada.
  • Para mais detalhes, acesse nossa Política de Privacidade.

9. Modificações dos Termos

  • A ShopTemas pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendável que o cliente os revise periodicamente.
  • As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página.